02
Jan.
2013

(Guardar no calendário)
Liquidação, por transmissão eletrónica de dados, e pagamento do Imposto Único de Circulação ? IUC, relativo a: - Veículos cujo aniversário da matrícula ocorra no mês anterior;
As pessoas sin...






10
Jan.
2013

(Guardar no calendário)
Envio da Declaração Periódica, por transmissão eletrónica de dados, acompanhada dos anexos que se mostrem devidos, pelos contribuintes do regime normal mensal, relativa às operações efetuadas em nov...






15
Jan.
2013

(Guardar no calendário)

Os notários e outros funcionários ou entidades que desempenhem funções notariais, bem como as entidades e profissionais com competência para autenticar documentos particulares que titulem atos...






15
Jan.
2013

(Guardar no calendário)
Entrega da Declaração Modelo 11, por transmissão eletrónica de dados, pelos Notários e outros funcionários ou entidades que desempenhem funções notariais, bem como as entidades ou profissionais com ...






21
Jan.
2013

(Guardar no calendário)

Entrega da Declaração Recapitulativa por transmissão eletrónica de dados, pelos sujeitos passivos do regime normal mensal que tenham efetuado transmissões intracomunitárias de bens e/ou presta...






21
Jan.
2013

(Guardar no calendário)

Entrega das importâncias retidas no mês anterior para efeitos do Imposto do Selo.






21
Jan.
2013

(Guardar no calendário)
Entrega, pelas Instituições de Crédito e Companhias de Seguros, aos sujeitos passivos, de documento comprovativo dos juros, prémios de seguros de vida e outros encargos, pagos no ano anterior e que ...






21
Jan.
2013

(Guardar no calendário)
Entrega das importâncias retidas no mês anterior para efeitos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC).






30
Jan.
2013

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Entrega da declaração de alterações, pelos sujeitos passivos de IRS, enquadrados no regime simplificado da categoria B que queiram optar pelo regime da contabilidade organizada.






31
Jan.
2013

(Guardar no calendário)
Entrega da declaração periódica de rendimentos modelo 22 de substituição, por transmissão eletrónica de dados, pelos sujeitos passivos alienantes, nos casos em que o valor patrimonial tributário def...






31
Jan.
2013

(Guardar no calendário)
Entrega da Declaração Modelo 39, por transmissão eletrónica de dados, pelas entidades devedoras ou entidades que tenham pago ou colocado à disposição dos respetivos titulares os rendimentos a que se...






31
Jan.
2013

(Guardar no calendário)
Liquidação, por transmissão eletrónica de dados, e pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC), relativo a: - Veículos cujo aniversário da matricula ocorra no presente mês;
- Embarcações ...






31
Jan.
2013

(Guardar no calendário)
Entrega da declaração de alterações pelos sujeitos passivos que, estando no regime de isenção do artº. 53º., tenham no ano anterior ultrapassado os limites nele estabelecidos. Entrega da declaração...






11
Fev.
2013

(Guardar no calendário)
Envio da Declaração Periódica, por transmissão eletrónica de dados, acompanhada dos anexos que se mostrem devidos, pelos contribuintes do regime normal mensal, relativa às operações efetuadas em dez...






11
Fev.
2013

(Guardar no calendário)
Entrega da Declaração Mensal de Remunerações, por transmissão eletrónica de dados, pelas entidades devedoras de rendimentos do trabalho dependente sujeitos a IRS, ainda que dele isentos, bem como os...






15
Fev.
2013

(Guardar no calendário)
Os notários e outros funcionários ou entidades que desempenhem funções notariais, bem como as entidades e profissionais com competência para autenticar documentos particulares que titulem atos ou c...






15
Fev.
2013

(Guardar no calendário)
Entrega da Declaração Periódica, por transmissão eletrónica de dados, acompanhada dos anexos que se mostrem devidos, pelos contribuintes do regime normal trimestral, relativa às operações efetuadas ...






15
Fev.
2013

(Guardar no calendário)
Entrega da Declaração Modelo 11, por transmissão eletrónica de dados, pelos Notários e outros funcionários ou entidades que desempenhem funções notariais, bem como as entidades ou profissionais com ...






20
Fev.
2013

(Guardar no calendário)
Entrega das importâncias retidas no mês anterior para efeitos do Imposto do Selo.






20
Fev.
2013

(Guardar no calendário)
Entrega das importâncias retidas no mês anterior para efeitos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC).






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