09/11/2020

Novas Medidas de Apoio à Economia

Foi aprovado em Conselho de Ministros, a 05 de novembro de 2020, uma série de medidas de apoio no seguimento da pandemia Covid-19, destinados às empresas:  Subsídios destinados a micro e pequenas empresas, cuja atividade pertença a setores afetados pelas medidas excecionais COVID-19, no valor total de 750 milhões...

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03/11/2020

Medidas para 121 concelhos com risco elevado

Foi publicada no final do dia de ontem, a 2 de novembro de 2020, a Resolução do Conselho de Ministros nº92-A/2020, a qual declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença Covid-19. Esta publicação estabelece especial atenção aos 121 concelhos considerados de alto risco, publicando uma...

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30/10/2020

Entrada em vigor do código único de documento (ATCUD) adiada para 2022

Considerando o Despacho do Sr. SEAAF nº 412/2020.XXII, a comunicação das séries documentais, bem como a introdução do ATCUD nos documentos, foi reprogramada para 01 de janeiro de 2022. Nesse contexto, será disponibilizado um período prévio de adaptação a partir do início do 2º semestre de 2021, sendo a...

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15/10/2020

Estado de calamidade – novas medidas de prevenção

O primeiro-ministro anunciou ontem uma série de novas medidas de contenção tendo em conta o panorama nacinal no que toca à pandemia Covid-19. A partir da 00h do dia de hoje, 15 de outubro de 2020, estas oito medidas devem ser cumpridas de acordo com as instruções do nosso...

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15/10/2020

Novas medidas IEFP – Apoio à contratação

Encontram-se abertas no portal do IEFP uma medida de apoio à contratação – Incentivo ATIVAR.pt; e uma medida de apoio à estágios –  Estágios ATIVAR.pt.   Incentivo ATIVAR.pt Apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo, com desempregados inscritos no IEFP, com a obrigação de proporcionarem...

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07/10/2020

CFEI II – Novo benefício fiscal

No âmbito do Orçamento de Estado suplementar, foi aprovado um novo benefício fiscal, denominado Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento II (abreviadamente designado por CFEI II), cujos contornos constam do Anexo V da lei. Este novo benefício vem concorrer com a DLRR e com o RFAI, não sendo cumulável com...

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02/10/2020

Orçamento Suplementar 2020 e implicações fiscais

Foi já aprovado em Conselho de Ministros o Orçamento Suplementar para 2020 (Proposta de Lei nº33/XIV) que irá materializar o disposto na Resolução do Conselho de Ministros nº 41/2020, de 6.6, procedendo á alteração da Lei nº2/2020, de 31.3 (LOE para 2020). Em matérias fiscal há a destacar as...

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11/08/2020

Férias G&G 2020

Estimados Clientes, Informamos que a Gonçalves & Gomes encerra para férias de 15 de Agosto a 30 de Agosto de 2020. A todos desejamos um período de férias agradável ⛱️

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31/07/2020

Novas regras de IVA só em 2021

Foi decidio pelo Conselho da União Europeia o adiamento, em seis meses, da entrada em vigor das novas regras para o IVA no comércio eletrónico. O quadro regulamentar do IVA para o comércio eletrónico, o qual deveria entrar em vigor em 1 de janeiro de 2021, passa a estar...

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13/07/2020

20º Aniversário

12 de Julho de 2020 marcam os 20 anos de Gonçalves & Gomes. 20 anos de rigor, dedicação, experiência, profissionalismo e muito trabalho. 20 anos de esforço constante para levar todos os nossos Clientes a “Bom Porto”. A Gonçalves & Gomes gostaria de deixar uma mensagem de apreço a...

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03/07/2020

Novas medidas de apoio para empresas

Foi estabelecido em Diário da República a implementação de novas medidas para as empresas que estiveram em Regime de Lay-off simplificado. Alertamos que as candidaturas a estas medidas todavia não se encontrarem abertas. Incentivo financeiro extraordinário à normalização da atividade empresarial Esta medida aplica-se às empresas que beneficiaram do...

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01/06/2020

Aprovação das entidades que beneficiam da isenção de IVA na aquisição de bens para o combate à COVID-19

No atual contexto de emergência de saúde pública ocasionada pela pandemia da doença por Coronavírus (COVID -19), o Governo tem tomado um conjunto de medidas com o objetivo de mitigar os efeitos do surto na sociedade e economia portuguesas. Com a aprovação pela Assembleia da República da proposta de...

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28/05/2020

Programa Adaptar

O Estado Português criou um programa de apoio às empresas, chamado de Programa ADAPTAR, com vista a “minorar os custos acrescidos para o restabelecimento rápido das condições de funcionamento das micro, pequenas e médias empresas”. Este programa visa o apoio aos “custos de aquisição de equipamentos de proteção individual...

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25/05/2020

Incentivo Financeiro Extraordinário Para Apoio à Normalização da Atividade Empresarial

Incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização da atividade da empresa, a conceder pelo IEFP, IP, no âmbito das medidas de apoio de caráter excecional e temporário destinadas aos trabalhadores e empregadores afetados pela pandemia do COVID-19, previstas no Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março. Podem beneficiar do...

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